Raso Advocacia
Multipropriedade: o que é e como funciona esse regime especial de condomínio.
Você já ouviu falar em multipropriedade? Segundo dados históricos, a primeira modalidade de multipropriedade surgiu na Europa, na década...
top of page
Buscar
Raso Advocacia
- 12 de jul. de 2022
- 5 min
As horas "in itinere" e a reforma trabalhista
O termo horas in itinere, originário do latim, pode ser traduzido como horas no itinerário, no percurso ou no deslocamento. Diz respeito...
90
Raso Advocacia
- 10 de jun. de 2022
- 5 min
Entenda os institutos da multa cominatória e da cláusula penal e como elas se relacionam
A cláusula penal é instituto de direito material vinculado a negócio jurídico (contrato), criado pelas partes com o duplo papel de...
180
Raso Advocacia
- 3 de jun. de 2022
- 4 min
SCP e SPE – qual tipo societário é mais adequado ao meu negócio imobiliário?
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a Sociedade em Conta de Participação (SCP) têm ganhado bastante espaço entre os investidores,...
260
Raso Advocacia
- 26 de mai. de 2022
- 4 min
Entenda a condenação solidária e o grupo econômico na execução trabalhista
No direito do trabalho, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou atuarem de forma...
270
Raso Advocacia
- 5 de mai. de 2022
- 3 min
Entenda o que é o patrimônio de afetação
A aquisição de bem imóvel, seja para utilização própria, seja com a finalidade de investimento, tem se provado uma opção segura ao longo...
230
Raso Advocacia
- 28 de abr. de 2022
- 4 min
Como integralizar o capital social na prática
Ao se constituir uma sociedade empresária, um dos requisitos da lei é a indicação, no ato constitutivo, do valor do capital social...
470
Raso Advocacia
- 20 de abr. de 2022
- 2 min
Direito de arrependimento nos contratos imobiliários
Desde que a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018, a chamada “Lei do Distrato”, a aplicação do chamado direito de arrependimento, até...
340
Raso Advocacia
- 14 de abr. de 2022
- 2 min
STJ usa distribuição dinâmica da prova e afasta presunção de benfeitorias feitas por proprietário
A regra da distribuição do ônus da prova prevista no Código de Processo Civil impõe ao autor a obrigação de comprovar os fatos...
210
Raso Advocacia
- 8 de abr. de 2022
- 6 min
Entenda o que é acordo de sócios e a sua importância no desenvolvimento da sociedade
Entenda o que é acordo de sócios e a sua importância no desenvolvimento da sociedade
310
Raso Advocacia
- 31 de mar. de 2022
- 2 min
Repetição do indébito e a boa-fé objetiva
O que é repetição do indébito? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor terá direito a receber em dobro aquilo...
160
Raso Advocacia
- 24 de mar. de 2022
- 2 min
Como compliance e LGPD se relacionam?
Antes de responder a essa pergunta, é importante alinhar os conceitos de compliance e da LGPD. A expressão compliance, vem do verbo em...
280
Raso Advocacia
- 16 de mar. de 2022
- 2 min
Holding: qual o modelo ideal para o seu negócio?
Em tempos de crise, o planejamento sucessório e patrimonial, mediante a criação de holdings, volta a ser tema recorrente. Ainda assim...
200
Raso Advocacia
- 9 de mar. de 2022
- 1 min
Requisitos do contrato de compra e venda de imóvel em incorporação
Com a publicação da Lei 13.786/2018, apelidada de Lei do Distrato, passou-se a exigir do incorporador atenção redobrada na hora de...
510
Raso Advocacia
- 17 de jan. de 2022
- 2 min
Holding familiar e suas vantagens no planejamento sucessório
Segundo dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, mas nem 30% delas passam aos herdeiros e apenas 5% chegam aos...
640
bottom of page