Você já ouviu falar em multipropriedade? Segundo dados históricos, a primeira modalidade de multipropriedade surgiu na Europa, na década...

O termo horas in itinere, originário do latim, pode ser traduzido como horas no itinerário, no percurso ou no deslocamento. Diz respeito...

A cláusula penal é instituto de direito material vinculado a negócio jurídico (contrato), criado pelas partes com o duplo papel de...

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a Sociedade em Conta de Participação (SCP) têm ganhado bastante espaço entre os investidores,...

No direito do trabalho, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou atuarem de forma...

A aquisição de bem imóvel, seja para utilização própria, seja com a finalidade de investimento, tem se provado uma opção segura ao longo...

Ao se constituir uma sociedade empresária, um dos requisitos da lei é a indicação, no ato constitutivo, do valor do capital social...

Desde que a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018, a chamada “Lei do Distrato”, a aplicação do chamado direito de arrependimento, até...

A regra da distribuição do ônus da prova prevista no Código de Processo Civil impõe ao autor a obrigação de comprovar os fatos...

Entenda o que é acordo de sócios e a sua importância no desenvolvimento da sociedade

O que é repetição do indébito? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor terá direito a receber em dobro aquilo...

Antes de responder a essa pergunta, é importante alinhar os conceitos de compliance e da LGPD. A expressão compliance, vem do verbo em...

Em tempos de crise, o planejamento sucessório e patrimonial, mediante a criação de holdings, volta a ser tema recorrente. Ainda assim...

Com a publicação da Lei 13.786/2018, apelidada de Lei do Distrato, passou-se a exigir do incorporador atenção redobrada na hora de...

Segundo dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, mas nem 30% delas passam aos herdeiros e apenas 5% chegam aos...