top of page
Buscar


Multipropriedade: o que é e como funciona esse regime especial de condomínio.
Você já ouviu falar em multipropriedade? Segundo dados históricos, a primeira modalidade de multipropriedade surgiu na Europa, na década...

Raso Advocacia
26 de ago. de 20226 min de leitura
31
0


As horas "in itinere" e a reforma trabalhista
O termo horas in itinere, originário do latim, pode ser traduzido como horas no itinerário, no percurso ou no deslocamento. Diz respeito...

Raso Advocacia
12 de jul. de 20225 min de leitura
14
0


Entenda os institutos da multa cominatória e da cláusula penal e como elas se relacionam
A cláusula penal é instituto de direito material vinculado a negócio jurídico (contrato), criado pelas partes com o duplo papel de...

Raso Advocacia
10 de jun. de 20225 min de leitura
36
0


SCP e SPE – qual tipo societário é mais adequado ao meu negócio imobiliário?
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a Sociedade em Conta de Participação (SCP) têm ganhado bastante espaço entre os investidores,...

Raso Advocacia
3 de jun. de 20224 min de leitura
101
0


Entenda a condenação solidária e o grupo econômico na execução trabalhista
No direito do trabalho, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou atuarem de forma...

Raso Advocacia
26 de mai. de 20224 min de leitura
56
1


Entenda o que é o patrimônio de afetação
A aquisição de bem imóvel, seja para utilização própria, seja com a finalidade de investimento, tem se provado uma opção segura ao longo...

Raso Advocacia
5 de mai. de 20223 min de leitura
34
0


Como integralizar o capital social na prática
Ao se constituir uma sociedade empresária, um dos requisitos da lei é a indicação, no ato constitutivo, do valor do capital social...

Raso Advocacia
28 de abr. de 20224 min de leitura
106
0


Direito de arrependimento nos contratos imobiliários
Desde que a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018, a chamada “Lei do Distrato”, a aplicação do chamado direito de arrependimento, até...

Raso Advocacia
20 de abr. de 20222 min de leitura
61
0


STJ usa distribuição dinâmica da prova e afasta presunção de benfeitorias feitas por proprietário
A regra da distribuição do ônus da prova prevista no Código de Processo Civil impõe ao autor a obrigação de comprovar os fatos...

Raso Advocacia
14 de abr. de 20222 min de leitura
22
0


Entenda o que é acordo de sócios e a sua importância no desenvolvimento da sociedade
Entenda o que é acordo de sócios e a sua importância no desenvolvimento da sociedade

Raso Advocacia
8 de abr. de 20226 min de leitura
37
0


Repetição do indébito e a boa-fé objetiva
O que é repetição do indébito? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor terá direito a receber em dobro aquilo...

Raso Advocacia
31 de mar. de 20222 min de leitura
18
0


Como compliance e LGPD se relacionam?
Antes de responder a essa pergunta, é importante alinhar os conceitos de compliance e da LGPD. A expressão compliance, vem do verbo em...

Raso Advocacia
24 de mar. de 20222 min de leitura
28
0


Holding: qual o modelo ideal para o seu negócio?
Em tempos de crise, o planejamento sucessório e patrimonial, mediante a criação de holdings, volta a ser tema recorrente. Ainda assim...

Raso Advocacia
16 de mar. de 20222 min de leitura
24
0


Requisitos do contrato de compra e venda de imóvel em incorporação
Com a publicação da Lei 13.786/2018, apelidada de Lei do Distrato, passou-se a exigir do incorporador atenção redobrada na hora de...

Raso Advocacia
9 de mar. de 20221 min de leitura
54
0


Holding familiar e suas vantagens no planejamento sucessório
Segundo dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, mas nem 30% delas passam aos herdeiros e apenas 5% chegam aos...

Raso Advocacia
17 de jan. de 20222 min de leitura
69
0
bottom of page